Mapa do site
Todo o conteúdo do site, organizado por tema.
Seguro de vida
- Seguro de vida: quando a seguradora nega, demora ou paga menos
- Seguro de vida negado por doença preexistente: a seguradora pode recusar?
- Omissão na declaração de saúde: o seguro de vida pode ser negado?
- Carência do seguro de vida: a morte aconteceu antes do prazo, e agora?
- Seguro de vida e suicídio: quando a família tem direito a receber
- Seguro de vida negado por embriaguez: a seguradora pode recusar?
- Seguro de vida negado porque a morte foi natural e não acidental
- Seguro de vida em grupo cancelado ou não renovado pela seguradora
- Reajuste do seguro de vida por idade: a seguradora pode aumentar tanto?
- Estipulante do seguro de vida (empresa, banco, associação): quem responde?
- Seguro de vida sem beneficiário indicado: quem recebe e em que proporção
- Companheira, esposa, filhos e pais: quem recebe o seguro de vida?
- Filhos menores como beneficiários do seguro de vida: como funciona o pagamento
- Seguradora demorando para pagar o seguro de vida: prazos e multa de 2%
- Seguradora pede documentos sem fim para pagar o seguro de vida
- Prazo para cobrar o seguro de vida: 1 ano, 3 anos ou 10 anos?
- Seguro de vida que o falecido tinha no banco, no cartão ou na conta de luz
- Como descobrir se o falecido tinha seguro de vida
- Seguro de vida entra no inventário? E as dívidas do falecido?
- Seguro de vida do servidor público e seguro descontado em folha
- Seguro de vida do consórcio ou do financiamento: diferença do prestamista
- A seguradora pagou menos do que o esperado no seguro de vida
- Seguro de vida cancelado por atraso no pagamento sem aviso
- Seguro de vida contratado pela empresa para sócios e empregados
- Seguro de vida negado por agravamento do risco: moto, esporte, profissão perigosa
- Seguro de vida contratado por telefone: vale? Como provar e como cancelar
- Recusa do seguro de vida dá direito a dano moral?
- A seguradora não quer pagar o seguro de vida: o que fazer, passo a passo
Invalidez e acidentes pessoais
- Seguro de invalidez e acidentes pessoais: seus direitos quando a seguradora nega
- A seguradora negou o seguro de invalidez: o que fazer agora
- A seguradora pagou só uma parte da invalidez: a tabela da Susep está certa?
- Discordo do grau de invalidez que a seguradora apurou: como contestar
- IPA ou IFPD: qual cobertura de invalidez vale no meu caso (e o Tema 1.068 do STJ)
- Me aposentei por invalidez no INSS: a seguradora é obrigada a pagar o seguro?
- Perícia judicial no seguro de invalidez: como funciona e como se preparar
- Meu médico diz que tenho invalidez e o médico da seguradora diz que não: qual laudo vale?
- Minha invalidez veio de doença e a seguradora diz que só cobre acidente: e agora?
- Perdi um membro, dedos ou a visão de um olho: o seguro de invalidez paga quanto?
- Fiquei afastado por um tempo: o seguro paga diária por incapacidade temporária?
- Tenho seguro de acidentes pessoais no cartão ou na conta do banco: o que ele cobre e como acionar
- Prazo para cobrar o seguro de invalidez: quando começa e quando termina (Súmula 278)
- Sou servidor público e fiquei inválido: como acionar o seguro de vida em grupo
- Sofri acidente de trabalho: o seguro de vida da empresa cobre a minha invalidez?
- Não consigo mais trabalhar, mas a seguradora diz que não tenho invalidez funcional: qual a diferença?
- A seguradora está demorando para pagar a invalidez: quais os prazos e a multa do art. 88
- A recusa do seguro de invalidez dá direito a dano moral?
- Assinei o termo de quitação do seguro de invalidez: ainda posso pedir a diferença?
Seguro prestamista e habitacional
- O devedor morreu e o banco continua cobrando a família: e o seguro prestamista?
- A seguradora negou a quitação do prestamista por doença preexistente
- Quitação do prestamista negada por suicídio ou por carência: o que diz a lei
- Fiquei inválido: o seguro prestamista quita meu financiamento?
- Perdi o emprego: o seguro prestamista paga as parcelas?
- Seguro prestamista no consignado do INSS: venda casada, morte e devolução
- Seguro prestamista no financiamento de veículo: quitação na morte e venda casada
- Seguro prestamista no cartão de crédito: proteção da fatura, morte e cancelamento
- Seguro prestamista no empréstimo pessoal e no crédito com garantia de imóvel
- Seguro prestamista é venda casada? O Tema 972 do STJ e como o TJCE decide
- O capital segurado do prestamista é menor (ou maior) que a dívida: quem paga a diferença?
- O seguro prestamista foi cancelado e o banco não avisou: ainda vale?
- Quitei o empréstimo antes do prazo: tenho direito à devolução proporcional do prestamista?
- A seguradora negou o prestamista porque a família demorou a avisar a morte
- Banco ou seguradora: quem responde pelo seguro prestamista?
- O banco negativou o nome do falecido ou dos herdeiros apesar do prestamista
- Seguro habitacional (MIP): o mutuário morreu, o imóvel fica quitado?
- Seguro habitacional e invalidez: a doença grave quita o financiamento do imóvel?
- Seguro habitacional DFI: rachaduras, infiltração e vícios de construção têm cobertura?
- Seguro habitacional do SFH: quando o processo vai para a Justiça Federal
- Seguro prestamista do consórcio: morte do consorciado e liberação da carta de crédito
- Prescrição no seguro prestamista: qual o prazo do segurado, do beneficiário e da família?
- A seguradora ainda analisa o prestamista e o banco cobra o espólio: pode?
- Como pedir a quitação pelo seguro prestamista: passo a passo e documentos
- Dano moral no seguro prestamista: quando o TJCE reconhece e quando nega
- Seguro prestamista e seguro habitacional: morte, invalidez, desemprego e venda casada
Previdência privada (VGBL e PGBL)
- Previdência privada (VGBL e PGBL): beneficiário, resgate, portabilidade e morte do titular
- Quem recebe o VGBL quando o titular morre: os beneficiários indicados ou os herdeiros?
- O VGBL entra no inventário? E paga ITCMD?
- Pedi o resgate da previdência privada e a seguradora negou ou bloqueou: o que fazer
- Portabilidade de previdência negada, demorada ou com perda: quais os meus direitos
- O titular do VGBL morreu: em quanto tempo a seguradora tem de pagar o beneficiário?
- PGBL ou VGBL: o que muda para a família quando o titular morre
- O banco me vendeu previdência privada como se fosse investimento seguro: tenho direito a algo?
- Taxas da previdência privada: a cobrança de carregamento e administração pode ser questionada?
- O Código de Defesa do Consumidor vale para a minha previdência privada? (Súmula 563 do STJ)
- A nova lei do seguro (Lei 15.040/2024) vale para a previdência privada?
- Descontaram "aporte VGBL" ou previdência da minha conta sem eu contratar: o que fazer
Seguro auto
- Seguro auto: quando a seguradora nega, demora ou paga menos
- A seguradora negou o roubo ou o furto do meu carro. E agora?
- Perda total: quanto a seguradora tem que pagar pelo meu carro?
- A seguradora não reconhece a perda total (ou quer impor uma). O que fazer?
- Quanto tempo a seguradora tem para pagar o sinistro do carro?
- A seguradora negou o sinistro dizendo que meu perfil estava errado
- Quem dirigia não era o condutor principal. A seguradora pode negar?
- Meu filho (ou um jovem) dirigia o carro. O seguro cobre?
- Seguro do carro e embriaguez: a seguradora pode negar?
- O motorista não tinha habilitação (ou estava com a CNH vencida). O seguro cobre?
- Uso o carro em aplicativo. O seguro auto cobre?
- Meu carro está há meses na oficina do seguro. O que posso fazer?
- O carro voltou da oficina do seguro com defeito ou com peças não originais
- O carro reserva acabou antes do conserto. Tenho direito a mais dias?
- Bateram no meu carro e a seguradora do outro motorista não quer pagar
- Meu seguro auto foi cancelado por atraso sem eu ser avisado
- Franquia do seguro auto: quando pago e quando não pago
- Vendi (ou comprei) um carro com seguro. O que acontece com a apólice?
- Meu carro foi atingido por alagamento ou enchente. O seguro cobre?
- Meu carro financiado teve perda total ou foi roubado. Para quem vai a indenização?
- Causei um acidente com vítima. O seguro do carro cobre?
- Qual o prazo para processar a seguradora do carro? A prescrição de 1 ano
- A seguradora do carro negou ou demorou. Cabe dano moral?
- A seguradora negou dizendo que eu agravei o risco. Ela pode?
- DPVAT e SPVAT em 2026: o que existe hoje e quem ainda pode pedir
- A seguradora negou o roubo porque o rastreador não estava funcionando
Residencial e empresarial
- A seguradora negou o seguro por incêndio na casa ou na empresa: o que fazer
- Aparelhos queimados por oscilação de energia: o seguro residencial cobre ou é a distribuidora que paga?
- O seguro residencial negou o dano de vendaval, chuva forte ou granizo: o que fazer
- Alagamento, enchente ou vazamento em casa: o seguro residencial negou, e agora?
- Furto em casa: o seguro residencial pode negar dizendo que foi furto simples?
- Seguro do condomínio negou o sinistro: o que ele cobre e quem pode reclamar
- Seguro incêndio do imóvel alugado: quem paga, quem recebe e o que fazer se negarem
- Seguro empresarial negou (ou reduziu) os lucros cessantes: o que fazer
- Seguro empresarial de estoque e mercadorias: por que a seguradora nega e o que fazer
- Seguro residencial do banco cobrado sem eu pedir: como cancelar e pedir a devolução
- A seguradora não faz a vistoria ou demora para decidir o sinistro da casa ou da empresa
- Prazo para processar a seguradora no seguro residencial e empresarial: 1 ano, e de quando conta
- Seguro residencial e empresarial: incêndio, danos elétricos, vendaval, roubo e condomínio
Celular e garantia estendida
- O seguro de celular negou porque foi furto simples: isso é permitido?
- Celular roubado: o seguro negou por falta de boletim, de bloqueio do IMEI ou de documentos
- Seguro de celular contra quebra: negaram o conserto ou o aparelho voltou sem reparo
- Franquia do seguro de celular: quando é devida e quando a cobrança é abusiva
- Bolsa protegida e cartão protegido: por que negam e como o TJCE decide
- Seguro de celular vendido pela loja ou pela operadora: elas respondem junto com a seguradora?
- Garantia estendida não cumprida: a loja e a seguradora empurram e ninguém conserta
- A seguradora alegou mau uso, oxidação ou infiltração para negar a garantia: e agora?
- O seguro trocou meu celular por um modelo inferior (ou ofereceu voucher menor): posso recusar?
- Seguro e garantia estendida de notebook, TV e eletrônicos negados: o que fazer
- Prazo para acionar o seguro de celular e a garantia estendida: vigência, aviso e prescrição
- Dano moral no seguro de celular e na garantia estendida: quando o TJCE concede e quando nega
- Seguro de celular, bolsa e cartão protegido, garantia estendida e eletrônicos
Proteção veicular
- A associação de proteção veicular não paga a indenização: o que fazer
- Associação de proteção veicular ou seguradora: o que muda para quem tem o carro protegido
- O Código de Defesa do Consumidor se aplica à proteção veicular?
- LC 213/2025: o que mudou para a proteção veicular e o cadastro das associações na Susep
- Resolução CNSP 491/2026: 24 meses de adequação e 90 dias para a associação decidir o evento
- A associação de proteção veicular encerrou as atividades ou sumiu: e o meu evento?
- A associação suspendeu a proteção por atraso na mensalidade, sem aviso, e negou o evento
- A associação negou com base no próprio laudo ou sindicância: isso basta?
- Rateio da proteção veicular subiu muito: a associação pode aumentar todo mês?
- A associação me excluiu ou cancelou minha proteção veicular: pode fazer isso?
- Avisei o evento à associação depois do prazo: perco a proteção veicular?
- Carro alugado ou usado em aplicativo: a associação pode negar se eu não informei?
- Bati em outro carro: a associação de proteção veicular cobre os danos do terceiro?
- Como saber se a associação de proteção veicular está regular na Susep
- Qual o prazo para processar a associação de proteção veicular?
- Proteção veicular: associação que não paga, rateio, exclusão e a LC 213/2025
Seguro viagem
- Seguro viagem negado: despesas médicas, bagagem, cancelamento e reembolso
- O seguro viagem negou atendimento no exterior: o que fazer
- Seguro viagem negou o reembolso das despesas médicas: o que fazer
- Seguro viagem negado por doença preexistente: o que diz a lei
- Bagagem extraviada ou danificada: seguro viagem ou companhia aérea?
- Seguro viagem e cancelamento ou interrupção da viagem: quando paga
- Pedi o reembolso do seguro viagem e ele não chega: quais os prazos?
- Seguro viagem do cartão de crédito: como acionar e por que negam
- Como acionar o seguro viagem estando no exterior
- Prazo para processar o seguro viagem: 1 ano da recusa
Seguro cobrado sem contratar
- Seguro não contratado: cobrança na conta, no benefício, no cartão ou na conta de luz
- Seguro descontado na conta corrente sem autorização: o que fazer
- Seguro descontado no benefício do INSS sem autorização
- Seguro cobrado na fatura do cartão de crédito sem autorização
- Seguro na conta de luz que eu não contratei: como cancelar
- Seguro embutido no empréstimo ou financiamento sem eu pedir
- "Cartão Protegido" e "Bolsa Protegida" que eu não pedi: como cancelar
- Assistências, plano funeral e título de capitalização cobrados junto com o seguro
- A seguradora diz que contratei pelo telefone ou pelo aplicativo. E agora?
- Seguro cobrado de pessoa idosa ou analfabeta: o que muda
- Nunca recebi a apólice do seguro que estão cobrando
- Seguro não contratado: tenho direito à devolução em dobro?
- Seguro não contratado dá dano moral? Quando o TJCE concede ou nega
- Como cancelar um seguro que não contratei e pedir a devolução
- Direito de arrependimento do seguro em 7 dias (art. 49 do CDC)
- Prazo para pedir de volta seguro não contratado: 5 anos ou 10 anos?
- Descontos pequenos de seguro que somam muito: vale a pena reclamar?
- Associação desconta seguro ou mensalidade do meu benefício: o que fazer
- Cancelei o seguro e continuam cobrando: o que fazer
- Venda casada de seguro no balcão do banco ou da loja
- Seguro não contratado: como reclamar no consumidor.gov.br e na Susep
A nova lei do seguro
- Art. 7º da Lei 15.040: se o contrato de seguro for nulo, o prêmio pago volta para mim?
- Art. 9º da Lei 15.040: a seguradora pode excluir um risco que não estava escrito com clareza?
- Art. 13 da Lei 15.040: quando o agravamento do risco faz perder o seguro?
- Art. 14 da Lei 15.040: preciso avisar a seguradora quando meu risco aumenta?
- Art. 16 da Lei 15.040: a seguradora precisa provar que o agravamento causou o sinistro?
- Art. 17 da Lei 15.040: no seguro de vida, a conduta de risco pode tirar a indenização?
- Art. 20 da Lei 15.040: atrasei a parcela do seguro. Fiquei sem cobertura?
- Art. 21 da Lei 15.040: a seguradora pode cancelar meu seguro por falta de pagamento sem avisar?
- Art. 32 da Lei 15.040: no seguro em grupo, quem responde por mim é o estipulante?
- Art. 37 da Lei 15.040: a boa-fé no seguro vale para mim e para a seguradora?
- Art. 44 da Lei 15.040: errei no questionário do seguro. Perco a indenização?
- Art. 46 da Lei 15.040: a seguradora tem de me avisar o que é importante declarar?
- Art. 48 da Lei 15.040: cláusula restritiva sem destaque vale contra o segurado?
- Art. 49 da Lei 15.040: a seguradora tem prazo para recusar minha proposta de seguro?
- Art. 53 da Lei 15.040: a seguradora pode deixar de renovar meu seguro sem aviso?
- Art. 54 da Lei 15.040: como se prova que existe (ou não existe) um contrato de seguro?
- Art. 55 da Lei 15.040: a seguradora é obrigada a me entregar a apólice em 30 dias?
- Art. 56 da Lei 15.040: o contrato de seguro deve ser cumprido segundo a boa-fé. O que isso muda?
- Art. 57 da Lei 15.040: se o contrato do seguro é confuso, vale a interpretação a meu favor?
- Art. 59 da Lei 15.040: quem tem de provar que o caso está na exclusão da apólice?
- Art. 66 da Lei 15.040: demorei para avisar o sinistro. Perco o seguro?
- Art. 69 da Lei 15.040: quando quem provocou o sinistro perde o direito ao seguro?
- Art. 74 da Lei 15.040: tenho de provar que meu prejuízo está coberto, ou a seguradora prova que não está?
- Art. 83 da Lei 15.040: a seguradora negou. Ela tem de me entregar os documentos da análise?
- Art. 86 da Lei 15.040: a seguradora perde o direito de recusar se não responder em 30 dias?
- Art. 87 da Lei 15.040: a seguradora reconheceu a cobertura. Quanto tempo tem para pagar?
- Art. 88 da Lei 15.040: a seguradora atrasou o pagamento. Tenho direito a multa e juros?
- Art. 94 da Lei 15.040: depois de pagar, a seguradora pode cobrar o culpado pelo meu sinistro?
- Art. 97 da Lei 15.040: no seguro prestamista, se sobrar dinheiro depois de quitar a dívida, é da família?
- Art. 115 da Lei 15.040: o seguro de vida não tinha beneficiário. Quem recebe?
- Art. 116 da Lei 15.040: o seguro de vida entra no inventário do falecido?
- Art. 118 da Lei 15.040: a morte na carência do seguro de vida dá direito a quê?
- Art. 119 da Lei 15.040: a seguradora pode negar o seguro de vida por doença preexistente?
- Art. 120 da Lei 15.040: o seguro de vida paga em caso de suicídio?
- Art. 121 da Lei 15.040: o seguro de vida pode excluir morte no trabalho ou em esporte?
- Art. 123 da Lei 15.040: a seguradora pode piorar meu seguro de vida em grupo sem consultar o grupo?
- Art. 124 da Lei 15.040: tenho seguro de vida há mais de 10 anos. A seguradora pode não renovar?
- Art. 126 da Lei 15.040: qual o prazo para processar a seguradora?
- Art. 127 da Lei 15.040: pedir reconsideração da recusa suspende o prazo para processar?
- Art. 131 da Lei 15.040: posso processar a seguradora na minha cidade?
- Art. 133 da Lei 15.040: o Código Civil ainda vale para o meu seguro?
- Art. 134 da Lei 15.040: desde quando vale a nova lei do contrato de seguro?
- Mapa da Lei 15.040: o que diz cada um dos 134 artigos da lei do seguro?
- O que mudou no seguro com a Lei 15.040 em relação ao Código Civil?
- Como os tribunais estão aplicando a Lei 15.040, a nova lei do seguro?
- A nova lei do seguro (Lei 15.040/2024): os prazos e os direitos de quem contratou
Brasileiros no exterior
- Seguro no Brasil para quem mora no exterior
- Seguro de vida de familiar que morreu no Brasil e eu moro fora: como receber
- Seguro prestamista de financiamento no Brasil quando moro fora
- Seguro viagem negado e eu já voltei ao exterior: o que fazer
- Como acionar seguradora brasileira morando no exterior: documentos, apostila e procuração
- Processo contra seguradora no Brasil sem viajar: foro, processo eletrônico e audiência
- Seguro descontado na conta brasileira de quem mora fora: como cancelar e pedir devolução
Guias, perguntas e glossário
Conteúdo de caráter informativo, em conformidade com o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não constitui promessa de resultado. Cada caso depende dos documentos e é analisado individualmente.